Informações legais

Termos de Uso

Última atualização: 8 de setembro de 2026.

Estes Termos regulam o acesso ao site helenavilar.com.br e a aquisição e utilização dos livros digitais da Coleção Conversas Difíceis. Ao navegar no site ou concluir uma compra, você declara ter lido e aceitado estas condições.

1. Responsável

O site e os produtos são disponibilizados por Helena Vilar. O canal de atendimento é contato@helenavilar.com.br.

2. Produtos digitais

Os produtos oferecidos são livros digitais em formato PDF, destinados à leitura em dispositivos compatíveis e, quando tecnicamente possível, à impressão para uso pessoal. A descrição, o conteúdo incluído e o preço aplicável são os apresentados na página de vendas e confirmados no checkout no momento da compra.

3. Compra, pagamento e entrega

O pagamento e a liberação do acesso são realizados por meio da plataforma Kirvano. A aprovação pode depender da instituição financeira e de verificações de segurança. O acesso será encaminhado ao contato informado no pedido após a confirmação do pagamento.

É responsabilidade de quem compra fornecer dados corretos e manter acesso ao e-mail utilizado. Em caso de dificuldade para localizar ou abrir o material, entre em contato com o suporte.

4. Garantia e direito de arrependimento

A compra conta com prazo de 7 dias para solicitação de cancelamento, contado da contratação ou do recebimento do produto, conforme aplicável à legislação de consumo. O pedido pode ser feito pelo canal disponibilizado no checkout ou pelo e-mail contato@helenavilar.com.br, com os dados necessários para localizar a compra.

5. Licença de uso

A compra concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o material. Não é permitido:

• copiar, revender, distribuir, publicar ou compartilhar os arquivos, total ou parcialmente;
• disponibilizar o conteúdo em grupos, plataformas, bibliotecas digitais ou serviços de armazenamento compartilhado;
• alterar o material para comercializá-lo ou apresentá-lo como obra própria;
• remover avisos de autoria ou de direitos autorais.

6. Natureza do conteúdo

Os livros têm finalidade educativa e oferecem estruturas de comunicação que podem ser adaptadas à realidade de cada pessoa. Eles não substituem psicoterapia, aconselhamento jurídico, atendimento médico ou suporte de emergência, nem garantem que a outra pessoa reagirá de determinada maneira.

Em situações de violência, ameaça, assédio, abuso ou risco à integridade física ou emocional, a prioridade deve ser a segurança e a busca por ajuda profissional e pelos serviços públicos adequados, e não a realização de uma conversa sugerida no material.

7. Uso adequado do site

Você concorda em não tentar interferir no funcionamento do site, acessar áreas restritas, introduzir código malicioso, praticar fraude ou utilizar o conteúdo de forma contrária à lei ou aos direitos de terceiros.

8. Disponibilidade e alterações

Poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, falhas de fornecedores ou eventos fora do controle razoável da responsável. Informações, ofertas e estes Termos podem ser atualizados, sem afetar direitos já adquiridos nem as condições confirmadas em compras anteriores.

9. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, capas, imagens, marcas e demais conteúdos do site e dos livros são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A compra não transfere direitos de autoria ou titularidade.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e às compras é explicado na Política de Privacidade.

11. Plataformas de terceiros

Este site não faz parte do site do Facebook™ ou da Meta Platforms, Inc. e não é endossado pelo Facebook™ de nenhuma forma. Facebook™ é uma marca comercial da Meta Platforms, Inc. Links externos, incluindo o checkout, também estão sujeitos aos termos dos respectivos fornecedores.

12. Legislação e solução de conflitos

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados no foro competente conforme a legislação aplicável, preservado o direito da pessoa consumidora de recorrer ao foro de seu domicílio quando cabível.